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Termos e Condições de Uso - Ankama

Artigo N°1 : INTRODUÇÃO DAS CGU

1.1 As presentes Condições Gerais de Uso (doravante denominadas "CGU" ou "Acordo") estabelecem os termos e condições de acesso aos serviços fornecidos pela Ankama Games, empresa por ações simplificadas com um capital de 1.000.000 €, matriculada no Registro do Comércio e das Empresas de Lille Métropole sob o número 492 360 730, e/ou por qualquer uma das sociedades do grupo Ankama (doravante denominadas, individualmente ou em conjunto, "Ankama", "Empresa" ou "nós").

1.2 Esses serviços incluem, entre outros, acesso (i) aos diferentes jogos editados pela Ankama (doravante denominados "Jogo" ou "Jogos"), (ii) aos fóruns de discussão disponíveis nos sites editados pela Empresa (doravante denominados "Fóruns"), (iii) aos dispositivos que buscam proteger as contas Ankama (Ankama Shield e Ankama Authenticator), (iv) à Ankabox e (v) ao Ankama Launcher (doravante denominado "Launcher").

Para ter acesso a determinados Jogos e ao Launcher, a Empresa pedirá que você baixe e instale um programa no seu dispositivo (doravante denominado "Cliente" ou "Clientes"). As CGU também abrangem o uso dos Clientes.

Os Jogos, os Fóruns, os dispositivos de proteção Ankama Shield e Ankama Authenticator, a Ankabox, os Clientes e o Launcher serão, em conjunto, denominados "Serviços".

1.3 Quando você utiliza nossos Serviços, nós podemos pedir que você nos forneça alguns dados pessoais. Para saber tudo sobre a maneira como processamos essas informações, leia atentamente a nossa Política de Privacidade, disponível na página: https://account.ankama.com/pt/politica-confidencialidade.

1.4 Desta maneira, as CGU determinam a estrutura das relações contratuais entre o usuário dos Serviços (doravante denominado "você") e a Ankama.
 

Artigo N°2 : ACEITAÇÃO DAS CGU

2.1 Você reconhece ser uma pessoa física maior de idade no país em que reside ou, se for menor de idade e a lei de seu país de residência exigir, ter obtido autorização do seu representante legal (pais ou tutor) para criar uma Conta e/ou acessar os Serviços. Você reconhece também que possui a capacidade de celebrar um contrato válido de acordo com a lei, a jurisprudência ou os usos de seu país de residência.

2.2 É proibido qualquer uso dos Serviços que não esteja de acordo com as CGU, o que pode acarretar a rescisão dos mesmos, conforme os termos enunciados no artigo 14 a seguir.

2.3 A aceitação das CGU é materializada através da sua assinatura eletrônica, concretizada assinalando a caixa de aceitação prevista para essa finalidade ou clicando no botão de aceitação das CGU ou no botão que permite terminar a criação da sua Conta. Essa aceitação é necessária para criar uma Conta e/ou utilizar os Serviços e/ou baixar os Jogos. Se você não concordar com estas disposições, não deve assinalar a caixa ou clicar no botão de aceitação das CGU. Caso as CGU sejam atualizadas, pediremos que você confirme que concorda assinalando uma caixa de aceitação ou clicando no botão de aceitação das CGU. Se você não fizer isso, não poderá mais acessar os Serviços.
 

Artigo N°3 : ACESSO

3.1 Como os Serviços são oferecidos pela Internet, você precisa ter acesso à Internet para acessá-los. Todos os custos relacionados às conexões telefônicas e ao acesso à Internet são de sua responsabilidade. A Ankama não é responsável pelos danos que você pode sofrer após a utilização de uma conexão à Internet ou após a instalação de um malware no seu computador ou dispositivo móvel.

3.2 Alguns Serviços podem ser acessados por meio de um dispositivo móvel. Por "dispositivo móvel", entende-se todo aparelho portátil capaz de se conectar à Internet para acessar os Serviços mencionados (telefones celulares, tablets táteis, assistentes digitais pessoais...). Você reconhece que a qualidade dos Serviços, o prazo de resposta ou o acesso a algumas funcionalidades podem depender das capacidades do seu dispositivo móvel e da rede de comunicações eletrônicas. Você reconhece que os Serviços propostos pela Ankama para dispositivos móveis podem não estar disponíveis em todos os dispositivos móveis.

3.3 A Ankama concede apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível de acesso e de utilização dos Serviços e dos seus conteúdos. Essa licença está sujeita ao cumprimento das regras estabelecidas pelas CGU.

3.4 Para acessar os Serviços e/ou todas as funcionalidades dos Serviços, a Empresa pode pedir para você criar uma conta Ankama (doravante denominada "Conta"). Você pode criar uma Conta a partir dos anúncios previstos para essa finalidade nos websites da Ankama (doravante denominados "Sites"), que se encontram nas seções "Criar uma conta", "Inscrição" ou "JOGAR!".

3.5 Alguns Jogos podem ser acessados sem que seja preciso preencher o formulário de criação de Conta. Nesses casos, uma conta de convidado será criada automaticamente para você, a fim de salvar os dados relacionados ao Jogo que você pretende acessar, em especial a sua progressão (doravante denominada "Conta de Convidado").

Observe que, em alguns Jogos, a Conta de Convidado não dá acesso a todas as funcionalidades dos referidos Jogos. Para obter um acesso global, aconselhamos que você registre uma Conta preenchendo o formulário de criação de Conta.

Na medida em que sejam compatíveis com as disposições estabelecidas pelas CGU, as regras relacionadas à Conta são aplicáveis à Conta de Convidado. A título de exemplo, as sanções previstas no artigo 10 das CGU são aplicáveis à Conta de Convidado.

3.6 Alguns Jogos são acessíveis através de plataformas de terceiros e podem exigir que o utilizador tenha uma Conta. Assim, se o utilizador descarregar e aceder ao Jogo através da plataforma de um dos nossos parceiros que distribui o Jogo, ser-lhe-á pedido que associe uma Conta existente à conta criada com este parceiro (a seguir designada "Conta Parceiro" ou "Contas Parceiro").Todavia, se você não for titular de uma Conta ou se você não pretender fazer a ligação a uma Conta Parceiro, a Ankama criará uma Conta para proteger os dados ligados ao Jogo. Essa conta será ligada à Conta Parceiro que você utilizou da primeira vez que se conectou ao Jogo através da plataforma desse parceiro.

Não é possível ligar diversas Contas a uma única Conta Parceiro. Da mesma maneira, não é possível ligar várias Contas Parceiro a uma única Conta.

Artigo N°4 : CRIAÇÃO DE CONTA

4.1 Características

4.1.1 Para criar uma Conta, você precisa ser uma pessoa física maior de idade no seu país de residência ou, se for menor de idade e a legislação do seu país de residência exigir, ter obtido a autorização do seu representante legal (pais ou tutor). Em todo caso, você precisa ter a capacidade legal de estabelecer um contrato com a Empresa.

4.1.2 A Conta consiste em uma conta de usuário colocada à sua disposição por meio de uma credencial (nome de Conta ou endereço de e-mail utilizado durante a criação da sua Conta) e uma senha.

4.1.3 A Conta permanece sendo propriedade da Empresa. Você é titular apenas de um direito de acesso aos Serviços, através de uma Conta colocada à sua disposição.

4.1.4 Para criar uma Conta, você precisa fornecer as seguintes informações:

  • endereço de e-mail;
  • senha;
  • data de nascimento;
  • nome e sobrenome.

De acordo com a legislação aplicável no seu país de residência, a Empresa poderá requisitar que você informe o endereço de e-mail do seu representante legal (pais ou tutor) para que ele permita a criação da sua Conta.

Um endereço de e-mail só pode servir como credencial para uma única Conta.

No seu primeiro acesso aos Serviços, será pedido que você selecione um pseudônimo. 

A Ankama se reserva o direito de limitar o número de Contas que podem ser criadas a partir de um mesmo endereço IP em um determinado período.

4.1.5 A gestão da Conta e dos dados pessoais é feita apenas em https://account.ankama.com/pt/identificacao (doravante denominada "Gestão de Conta").

4.1.6 A credencial (nome de Conta ou endereço de e-mail) e a senha permitem que você acesse os Serviços. O endereço de e-mail nos permite que nos comuniquemos com você no âmbito da gestão e do monitoramento da sua Conta e possibilita o envio de informações relativas aos Serviços.

4.1.7 A Conta precisa respeitar no mínimo as seguintes regras:

  • os dados pessoais precisam ser corretos, verificáveis, completos e atualizados. É necessário fornecer um endereço de e-mail pessoal e válido;
  • você concorda em não utilizar servidores intermediários (também conhecidos como servidores proxy) ou redes privadas virtuais (VPN) tanto para criar a Conta quanto para utilizá-la;
  • é estritamente proibido criar uma Conta de forma automatizada e/ou com uma identidade falsa ou fraudulenta.

4.1.8 Durante a efetuação do seu primeiro pagamento em nossos Sites ou Launcher, pediremos que você forneça seu endereço de cobrança e/ou de entrega.

Se qualquer informação sua for alterada, você precisa atualizá-la o mais rápido possível por meio da Gestão de Conta ou contatando o Suporte.

4.2 Regras de criação

4.2.1 A credencial (nome de Conta ou endereço de e-mail utilizado durante a criação da Conta) não pode ser vista por outros usuários.

O apelido é diferente do nome de Conta e pode ser visto nos Fóruns e no jogo. O titular de uma Conta é conhecido pelos outros usuários pelo seu apelido. O apelido identifica você como pessoa. Em alguns Jogos, o nome do personagem complementa o apelido. Ele pode ser visto pelos outros usuários. O nome de personagem corresponde à função que você exerce no jogo. O nome de guilda e o nome de equipe podem ser vistos pelos outros jogadores no jogo.

4.2.2 O nome de Conta, o apelido, os nomes de personagens, os nomes de guildas e os nomes de equipes precisam respeitar no mínimo as seguintes regras:

  • corresponder a uma palavra pronunciável (por exemplo, a palavra "ssdfzxf" não respeita esta regra);
  • não ter caráter ofensivo, impróprio ou inadequado;
  • não se referir a uma orientação política, a um grupo étnico, a uma comunidade, a uma religião;
  • não ser vulgar ou ofensivo;
  • não ter conotação sexual ou pornográfica;
  • não incluir seu nome e/ou sobrenome;
  • não se assemelhar nem imitar uma marca registrada ou um termo protegido por direitos autorais;
  • não promover um serviço comercial;
  • não se referir a um narcótico ou a qualquer outra substância proibida por lei;
  • não se assemelhar nem imitar os nomes dos elementos principais das criações da Empresa (personagens não jogáveis, heróis da história, lugares emblemáticos, chefes de calabouços...);
  • não se assemelhar nem imitar o nome de um moderador, de um Mestre de Jogo ou de um funcionário da Empresa;
  • não ser grafado ou soletrado de forma diferente com o objetivo de contornar as regras impostas acima;
  • não combinar seu nome e sobrenome, que, juntos, transgrediriam as regras estabelecidas acima.

A avaliação do cumprimento ou não cumprimento dessas regras (em especial a semelhança entre um nome de Conta, apelido, nome de personagem, nome de guilda, nome de equipe e qualquer outro termo) fica a critério da Empresa.

4.3 Responsabilidade/Segurança

4.3.1 Segurança

Para garantir a segurança da sua Conta e evitar o roubo de Conta, mais conhecido como "hackeamento de Conta", você se compromete a:

  • não permitir que terceiros acessem sua Conta. São proibidos o empréstimo, o compartilhamento, a troca, a doação, a compra, a transferência e a venda de Conta (ou a tentativa dessas ações). Qualquer empréstimo, compartilhamento, troca, doação, compra, venda ou transferência de uma Conta não será oponível à Empresa e poderá acarretar as sanções previstas no artigo 10 das CGU;
  • tomar todas as providências necessárias para impedir que terceiros acessem a Conta que você ativou, mesmo sem seu conhecimento;
  • não jogar utilizando a Conta de terceiros;
  • não divulgar suas credenciais, isto é, nome de Conta, senha e resposta secreta;
  • utilizar um endereço de e-mail pessoal e não divulgar esse endereço;
  • permitir que a Ankama possa entrar em contato com você facilmente, por qualquer motivo, através do seu endereço de e-mail.

4.3.2 Responsabilidade

4.3.2.1 A segurança da sua Conta é de sua total responsabilidade, e a Ankama não pode ser responsabilizada por danos que sua Conta, seu computador ou seu dispositivo móvel possam sofrer após a perda ou o compartilhamento das credenciais da sua Conta.

4.3.2.2 A Ankama não poderá, de forma alguma, ser responsabilizada em caso de roubo de Conta ou por qualquer alteração que possa ocorrer na sua Conta.

4.3.2.3 Você também reconhece ser o usuário presumido da sua Conta e, por conseguinte, o responsável pelas ações efetuadas através da sua Conta e na sua Conta.

4.3.2.4 Você reconhece que você, e não a Ankama, é responsável por todas as comunicações eletrônicas e por todos os conteúdos enviados a partir do seu computador ou dispositivo móvel. Reconhece igualmente que só pode utilizar os Serviços respeitando as leis e as CGU.

4.4 Certificação

Quando você criar sua Conta, a Ankama pedirá para você certificá-la. A certificação da Conta é obrigatória. Para certificar sua Conta, você precisa fornecer as informações mencionadas no artigo 4.1.

Se sua conta já tiver sido certificada, a Ankama se reserva o direito de pedir que você confirme, de qualquer forma possível, seu nome, seu sobrenome e sua data de nascimento.

É importante relembrar que todas as informações que você fornecer no âmbito das CGU deverão ser verdadeiras.
 

Artigo N°5 : JOGOS

5.1 Licença

Sob reserva de cumprimento das disposições das CGU, a Empresa fornece a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e irrevogável, que lhe permite acessar e utilizar os Jogos, além de baixar, instalar e utilizar os Clientes para o seu uso pessoal e não comercial. Você reconhece que é proibido utilizar técnicas de conexão aos Jogos diferentes das fornecidas pela Ankama ou por um de seus parceiros.

Condições específicas aos Clientes: a Ankama autoriza você a instalar os Clientes em qualquer computador que você tenha ou sobre o qual você disponha de direitos que o autorizem a instalar programas de computador e a conservar os arquivos em questão para fins de armazenamento.

5.2 Limitações da licença

A licença que é concedida a você está sujeita a algumas restrições. Qualquer utilização dos Jogos e/ou dos Clientes em desacordo com as regras do presente artigo 5.2 será considerada uma violação dos direitos autorais da Empresa.

5.2.1 Você reconhece que a engenharia reversa, a desmontagem, a descompilação, a modificação ou qualquer alteração, em sua totalidade ou em parte, dos Clientes ou dos Jogos são estritamente proibidas, a não ser que haja uma autorização expressa da Ankama ou da legislação em vigor.

5.2.2 Você não tem o direito de modificar os Jogos ou os Clientes (exceto quando aplicar as atualizações). É proibido modificar ou causar a modificação de qualquer arquivo que faça parte dos Jogos ou dos Clientes sem a autorização expressa da Empresa. Também é proibido criar obras derivadas dos Jogos.

5.2.3 Você concorda em não utilizar ou criar servidores piratas, proxies, redes privadas virtuais (VPN), emuladores ou qualquer outro elemento desse tipo para se conectar aos Jogos. Você só pode utilizar as ferramentas e recursos oferecidos e aceitos pela Empresa para se conectar aos Jogos.

5.2.4 Você não pode utilizar os Clientes para desenvolver qualquer tipo de programa de computador.

5.2.5 Você concorda em não criar, utilizar ou promover qualquer programa ou ferramenta capaz de causar danos aos Jogos ou aos Clientes, alterar a experiência dos Jogos ou contornar as regras dos Jogos, incluindo, mas não se limitando a: bots, vírus, cavalos de troia, ferramentas de hackeamento, meios de trapaça, softwares de automatização, softwares de modificação, softwares de automatização dos cliques do mouse (conhecidos como "auto click") ou qualquer outro software não autorizado e destinado a modificar os Jogos ou os Clientes. Além disso, você concorda em não contornar ou tentar contornar, de qualquer maneira que seja, qualquer providência técnica adotada pela Ankama ou por terceiros para proteger, controlar ou restringir o acesso aos Jogos ou aos Clientes, ou para impedir a utilização não autorizada dos Jogos e dos Clientes.

A Ankama pode monitorar a utilização de seus Jogos e do Launcher, nos servidores e no seu computador ou dispositivo móvel, para prevenir trapaças e aplicar as sanções correspondentes. Nesse âmbito, os Clientes podem conter funcionalidades projetadas para detectar a utilização de programas e ferramentas não autorizadas pelo presente que são executadas em conjunto com um Jogo em seu computador ou dispositivo móvel.

5.2.6 Você se compromete a não espionar nem interceptar os protocolos de comunicação que a Empresa utiliza e a não utilizar um interceptador para os dados ou para o protocolo. Assim, você não pode emular esses protocolos, coletar dados através de farejadores de pacote ou transferir qualquer um desses protocolos e dados correspondentes para outro protocolo (tunneling).

5.2.7 Você não pode revender, em sua totalidade ou em parte, os Clientes e os arquivos que os acompanham. De maneira geral, você se compromete a não utilizar nem explorar os Clientes e/ou os Jogos para fins comerciais.

5.2.8 Você concorda em não distribuir, mesmo gratuitamente, em sua totalidade ou em parte, os Clientes e os arquivos que os acompanham sem a autorização prévia por escrito da Ankama.

5.2.9 Você se compromete a não criar, utilizar ou difundir qualquer programa que não seja distribuído pela Ankama e que possa servir para modificar as características da sua Conta ou da Conta de terceiros, afetar negativamente os servidores ou prejudicar os interesses da Empresa.

5.2.10 Você não pode utilizar os Jogos de uma maneira que possa torná-los inacessíveis, danificá-los ou impedi-los de funcionar.

5.2.11 Não obstante o disposto nos artigos 5.2.1, 5.2.2, 5.2.6 e 5.2.8 do presente documento, a Ankama poderá colocar à sua disposição ferramentas que permitem modificar o tema de interface de usuário disponibilizado em nossos Clientes (doravante denominado "Tema Preexistente"), bem como modificar um tema já modificado por outro usuário dos Serviços (doravante denominado "Tema Personalizado") e compartilhar o tema assim modificado com outros usuários dos Serviços.

5.2.11.1 Se você criar e/ou compartilhar um Tema Personalizado, você aceitará as seguintes regras, que sobreviverão após a rescisão do Acordo:

  • você se compromete a não criar e/ou compartilhar Temas Personalizados que possam lesar os direitos de terceiros (direitos de imagem, direito à privacidade, direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito);
  • você se compromete a não criar e/ou compartilhar Temas Personalizados que possam ser considerados ilegais, agressivos, difamatórios, pornográficos, obscenos, vulgares, racistas, maldosos, sexualmente explícitos, violentos, que incitem o ódio ou sejam contrários à ordem pública;
  • você se compromete a não criar e/ou compartilhar Temas Personalizados que possam causar danos aos Jogos, aos Clientes, à Ankama ou aos outros usuários dos Serviços;
  • você se compromete a não incluir anúncios publicitários nos Temas Personalizados;
  • o compartilhamento de um Tema Personalizado só pode ser realizado gratuitamente. É estritamente proibido pedir uma compensação a outros usuários dos Serviços, seja ela qual for, pela utilização de um Tema Personalizado;
  • a criação, a utilização e/ou o compartilhamento de um Tema Personalizado não dá a você o direito de receber qualquer remuneração por parte da Ankama;
  • você é o único responsável pela hospedagem do Tema Personalizado e pelos custos correspondentes;
  • se o seu Tema Personalizado for uma obra passível de ser protegida, você aceita conceder à Ankama, a título gratuito e no território do mundo inteiro, uma licença não exclusiva, irrevogável, transferível e perpétua ou pela duração da propriedade literária e artística aplicável no seu local de residência, para reproduzir, representar, adaptar, copiar, reparar, citar, publicar, utilizar, transformar, traduzir, arquivar, conservar, alterar, criar obras derivadas, ceder sob licença ou sublicença, vender, comercializar, distribuir, transmitir, difundir e comunicar de qualquer maneira, exibir e executar publicamente o Tema Personalizado, em sua totalidade ou em parte, de qualquer forma que seja, em qualquer formato e em qualquer suporte que seja, existente ou futuro, e por qualquer motivo que seja, em especial para promover os Serviços ou promover o seu Tema Personalizado.
  • você garante ter todos os direitos livres de qualquer ônus de direitos concedidos contra qualquer transtorno, reivindicação e suspensão, bem como contra qualquer difamação e atentado aos bons costumes. Você declara ser o único proprietário dos direitos inerentes às modificações realizadas no Tema Preexistente e ter pleno poder e qualidade para conceder os direitos dele. Você também declara que não cedeu nem cederá, durante o período da licença, direitos que possam entrar em conflito com os que foram concedidos acima;
  • se o seu Tema Personalizado for uma obra passível de ser protegida, você concede a todos os outros usuários dos Serviços o direito de utilizar, copiar, modificar, exibir, executar, criar temas derivados, comunicar de qualquer forma e compartilhar o Tema Personalizado;
  • você se compromete a indenizar a Ankama relativamente a todo recurso, processo, litígio, reclamação, ação e/ou pedido de indenização por danos e prejuízos que terceiros possam formular a qualquer título contra a Ankama, em razão do não cumprimento de qualquer uma das obrigações, declarações e/ou garantias que você tem ao abrigo das presentes condições;
  • A Ankama se reserva o direito (mas não tem a obrigação) de, a qualquer momento, impedir a utilização de um ou mais Temas Personalizados hospedados em um website específico, por qualquer razão que seja, em especial se esse ou esses Temas Personalizados e/ou o referido website violarem os termos do Acordo.

5.2.11.2 Se você desejar utilizar um Tema Personalizado, você aceita as seguintes regras:

  • você aceita utilizar apenas as ferramentas colocadas à disposição pela Ankama para instalar o Tema Personalizado;
  • chamamos a sua atenção para o fato de que a Ankama não hospeda os Temas Personalizados e não tem nenhum controle sobre o conteúdo deles. Dessa forma, a Ankama não poderá ser responsabilizada em caso de violação, pelo usuário que criou e/ou compartilhou o Tema Personalizado, de uma das regras do artigo 5.2.11.1. Em especial, a responsabilidade não poderá ser imputada à Ankama se o download, a instalação ou a utilização de um Tema Personalizado causar qualquer dano a você.

5.3 Regras de conduta e atividades proibidas

As disposições do presente artigo não substituem as regras de conduta específicas de cada Jogo e disponíveis nos seguintes links:

Caso exista alguma incompatibilidade entre este artigo e as regras específicas, as regras específicas prevalecerão e substituirão as condições do presente artigo.

Ao utilizar os Serviços, em especial os serviços de comunicação disponibilizados nos Jogos e no Launcher, você se compromete a respeitar as seguintes regras:

5.3.1 Você se compromete a não insultar ou ameaçar os outros usuários e os funcionários da Empresa nem proferir discursos racistas, chocantes, ofensivos, discriminatórios ou contrários às leis francesas, europeias ou internacionais, seja qual for o idioma utilizado para tais fins. A Ankama não poderá ser responsabilizada em caso de violação deste parágrafo.

5.3.2 Você também se compromete a não enviar "spams", "floods" ou ofertas comerciais, sejam elas quais forem, aos outros usuários; trapacear, roubar Contas, personagens ou qualquer outro item de uma Conta ou tentar fazê-lo; ameaçar, assediar ou constranger os outros usuários de qualquer maneira que seja; colocar à disposição dos outros usuários informações pessoais sobre você mesmo ou sobre um outro usuário; coletar informações nos Jogos.

5.3.3 É proibido fazer qualquer tipo de publicidade ou promoção comercial. Contudo, a Ankama poderá autorizar, a seu exclusivo critério, a difusão de sites de fãs e outros fóruns de guildas, ligados ao universo dos jogos da Ankama, sob reserva de não conterem conteúdo que possa infringir a legislação em vigor ou as CGU.

5.3.4 Nos Jogos, cada canal de discussão tem uma função própria. Você concorda em utilizar os canais de discussão de acordo com o propósito deles. A utilização inconforme dos canais de discussão poderá ser sancionada, em especial se for feita de forma abusiva e deliberada.

5.3.5 É proibido vender ou trocar, nos Jogos, nos Fóruns ou em qualquer outro lugar, os códigos Audiotels adquiridos nos Sites.

5.3.7 Suas publicações escritas podem ser gravadas, analisadas ou apagadas pela Ankama, para que ela possa verificar se suas comunicações respeitam ou não a legislação e as CGU. Você reconhece que você, e não a Ankama, é responsável por todas as comunicações dentro do jogo e pelos conteúdos enviados a partir do seu computador ou do seu dispositivo móvel, e que você só deve utilizar os Jogos respeitando a legislação e as CGU.

5.3.8 Você concorda em não utilizar falhas, bugs ou qualquer outro tipo de erro para obter vantagens no jogo (em especial, mas de forma não exaustiva, o ganho de experiência, a obtenção de itens, o ganho de tempo, o contorno das limitações e a duplicação de itens ou de kamas) nem promover esse tipo de atividade. Da mesma forma, você se compromete a avisar imediatamente o Suporte da Ankama ao constatar um erro ou uma falha nos Jogos.

5.3.9 É proibido participar, organizar ou se envolver em um ataque contra os servidores da Ankama.

5.3.10 De maneira geral, a utilização dos Serviços não pode transgredir as leis nem as regulamentações francesas e internacionais.

5.4 Elementos de Jogo

Todos os elementos que você obtiver em nossos Jogos, quer tenham sido comprados por você ou obtidos por você após a utilização dos nossos Jogos ou em troca de direitos de uso de moedas virtuais, como ogrinas, gultinas, kamas do jogo KROSMAGA ou gemas (doravante denominadas "Créditos"), incluindo, mas não se limitando a, personagens do jogo, todos os itens virtuais ligados aos seus personagens do jogo (equipamentos, montarias, mascotes, companheiros, itens vivos, pergaminhos, recursos...), kamas, miniaturas virtuais, cartas virtuais, conteúdos cosméticos, aparências de personagens, emotes, efeitos visuais, diálogos, efeitos especiais, baús (doravante denominados, em conjunto, "Elementos de Jogo") ficarão vinculados à sua Conta. Você reconhece que os Elementos de Jogo são e permanecem sendo propriedade exclusiva da Empresa. A entrega dos Elementos de Jogo pela Empresa é estritamente pessoal e limitada à experiência nos Jogos. A Empresa transmite a você, exclusivamente, um direito de uso sobre os Elementos de Jogo, não se tratando de uma transferência de propriedade, o que você reconhece expressamente. Assim, esse direito de uso terminará o mais tardar no momento do encerramento da sua Conta, seja qual for o motivo.

Você reconhece que os Elementos de Jogo não têm valor financeiro no mundo real. É estritamente proibido trocá-los por dinheiro real. De maneira geral, o empréstimo, o compartilhamento, a troca, a doação, a compra, a transferência e a venda de Elementos de Jogo (ou a tentativa dessas ações), fora dos Sites, dos Jogos e das regras deles, são estritamente proibidos e poderão acarretar sanções na sua Conta.

Devido ao constante desenvolvimento dos Jogos e, em especial, para proporcionar a experiência mais equilibrada possível entre os jogadores, a Ankama se reserva o direito de alterar ou excluir Elementos de Jogo.

5.5 Atualizações e alterações

Para melhorar a experiência dos Jogos, a Ankama se reserva o direito de realizar atualizações e alterações nos Clientes e nos Jogos (doravante denominadas "Atualizadores"). Para que essas atualizações e alterações surtam efeito e você possa continuar jogando os Jogos, você aceita instalar esses Atualizadores. Os Jogos, os Clientes e suas atualizações constituem um conjunto indivisível e indissociável de seus componentes, que permanecem todos sujeitos às CGU.
 

Artigo N°6 : FÓRUNS

6.1 As disposições do presente artigo se aplicam ao conjunto dos Fóruns editados pela Ankama e que disponham de um link para as CGU.

As disposições do presente artigo não substituem as regras específicas aplicáveis a cada um dos Fóruns citados acima e disponíveis nos seguintes links:

No caso de existir incompatibilidade entre este artigo e as regras específicas, as regras específicas prevalecerão e substituirão as condições do presente artigo.

6.2 Você se compromete a escrever em uma linguagem correta, compreensível e sem abreviações do tipo “linguagem de SMS”.

6.3 Para sua proteção, você se compromete a não compartilhar nos Fóruns seus dados pessoais nem as informações de login e senhas da sua Conta Ankama.

6.4 É proibido usurpar a identidade de terceiros e principalmente se apresentar como um funcionário, representante, moderador ou qualquer outra pessoa ligada ou afiliada à Ankama e seus parceiros.

6.5 Você é obrigado a respeitar os outros usuários, os moderadores, os apresentadores durante o jogo e os funcionários da Ankama. É formalmente proibido falar de forma desrespeitosa, através de (mas sem se limitar a) insultos, grosserias, comentários racistas, difamatórios, homofóbicos ou xenófobos. A Ankama não poderá ser responsabilizada em caso de violação deste parágrafo.
Além disso, ameaças à integridade física de uma pessoa podem ser denunciadas às autoridades judiciais competentes.

6.6 Você se compromete a ler todas as contribuições sobre um assunto antes de responder.

6.7 Você se compromete a utilizar a ferramenta de pesquisa antes de criar um novo assunto. Se um assunto já tiver sido aberto sobre o mesmo tema, é melhor responder neste último em vez de criar um novo. Você é obrigado a utilizar as seções dos Fóruns que correspondam ao tema da sua mensagem.

6.8 É proibido publicar ou promover um conteúdo ilegal, ameaçador, que tenha caráter de assédio, difamatório, vulgar, obsceno, que incite ao ódio, racista, pornográfico ou repreensível. É especialmente proibido promover qualquer forma de trapaça, modificação dos Clientes dos Jogos, sites de phishing, sites de venda de itens virtuais ou venda de Contas Ankama.

É proibido promover produtos e serviços de terceiros, seja para fins comerciais ou não, sem a autorização expressa da Ankama.

6.9 É proibido prejudicar ou tentar prejudicar, de uma maneira ou de outra, a integridade e o bom funcionamento dos Fóruns.

6.10 É proibido denunciar comportamentos que não respeitem as CGU citando informações como o pseudônimo da Conta ou do personagem de outro usuário.

6.11 É proibido enviar mensagens privadas em massa a outros usuários ou aos administradores dos Fóruns.

6.12 É proibido postar mensagens intempestivas ou escrever comentários sem relação com o assunto. São também proibidas as práticas que consistem em relembrar voluntariamente um assunto sem contribuir com novas informações ou se o assunto se tiver tornado obsoleto.

É proibido criar um assunto para fazer uma pesquisa de opinião ou lançar uma petição sem autorização da Empresa.

6.13 É proibido divulgar as comunicações privadas entre você e a Ankama. Assim, é proibido postar mensagens sobre assuntos como suspensões, encerramentos de Conta ou exclusões de mensagens.

6.14 A Ankama não é responsável por possíveis problemas encontrados ao visitar determinados websites após clicar em links postados nos Fóruns. A responsabilidade ao visitar esses websites cabe inteiramente a você.

6.15 Reservamo-nos o direito de editar ou excluir suas mensagens se o conteúdo for considerado como inadequado, sem que tenhamos de responder por isso.

6.16 É proibido responder às pessoas que não respeitarem as regras do presente artigo.

 

Artigo N°7 : DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO DE CONTAS

A Ankama oferece aos seus usuários duas ferramentas, acessíveis gratuitamente, que permitem proteger o acesso a uma Conta:

  • o recurso Ankama Shield;
  • o aplicativo móvel Ankama Authenticator.

A Ankama pode, a qualquer momento, ativar uma dessas ferramentas para a sua Conta. Você terá, no entanto, a possibilidade de desativá-la através da Gestão de Conta.

7.1 Ankama Shield

O Ankama Shield é um sistema de proteção de Contas disponível no Launcher, no jogo DOFUS e nos Sites (doravante denominado "Shield"). O Shield é ativado, por padrão, durante a criação da Conta.

O Shield permite ativar um "modo restrito" da Conta, que consiste em bloquear o acesso à Gestão de Conta e a algumas funcionalidades do jogo (troca de itens, principalmente) se você não estiver conectado através de uma conexão certificada pelo Shield.

Toda vez que você se conectar com um novo computador ou navegador, o Shield pedirá um código de segurança, que será enviado para o seu endereço de e-mail a fim de proteger a sua Conta.

Consulte o site do Suporte (https://support.ankama.com/hc/pt-br/sections/200297533-Proteger-minha-conta) para saber mais a respeito do funcionamento do Shield.

7.2 Ankama Authenticator

O Ankama Authenticator é um aplicativo móvel disponível em dispositivos móveis compatíveis que permite reforçar a segurança da sua Conta (doravante denominado "Authenticator"). Consulte a seção "Ankama Authenticator" no site do Suporte (https://support.ankama.com/hc/pt-br/articles/201070008-Instalar-a-proteção-Authenticator) para saber mais sobre como o Authenticator funciona. Também há um tutorial disponível no próprio aplicativo.

Para ativar esse dispositivo de proteção, você deve:

  • ter um dispositivo móvel compatível;
  • ter uma Conta certificada (ver artigo 4.4 do presente documento);
  • ter acesso ao endereço de e-mail vinculado à sua Conta;
  • saber sua resposta secreta.

Antes de ativar o Authenticator, você precisa se certificar de que todas as informações fornecidas na sua Conta estão corretas. Caso contrário, a Ankama não poderá ajudar se você tiver um problema ao utilizar o Authenticator.

A Ankama não garante que:

  • o Authenticator seja compatível com todos os dispositivos móveis, mesmo se o aplicativo for compatível com o sistema operacional do seu dispositivo;
  • o Authenticator atualizado continue sendo compatível com a versão do seu sistema operacional ou com o seu dispositivo. Nesse caso, a Ankama avisará, por todo meio considerado útil, quando uma atualização do Authenticator puder causar incompatibilidades com determinadas versões de um sistema operacional ou com certos dispositivos.

Além disso, a Ankama não garante o funcionamento correto do Authenticator em caso de:

  • troca do sistema operacional do seu dispositivo;
  • alteração efetuada no sistema operacional do seu dispositivo (desbloqueio, jailbreak, root...);
  • atualização do sistema operacional do seu dispositivo;
  • utilização de um sistema operacional hackeado;
  • utilização de um sistema operacional que não disponha de uma versão recomendada pela Ankama (para saber quais são as versões recomendadas: https://support.ankama.com/hc/pt-br/articles/201070008-Instalar-a-proteção-Authenticator).

A Ankama não poderá ser responsabilizada se uma dessas situações provocar um mau funcionamento do Authenticator.
 

Artigo N°8 : ANKABOX

A Ankama não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo das mensagens que você enviar através do serviço Ankabox. A Ankama não explora suas mensagens, exceto por necessidade técnica para fornecer o serviço de mensagens. A Ankama pode ser levada a realizar processamentos automatizados na totalidade do serviço Ankabox para melhorar este serviço ou as experiências nos Jogos que ela edita.

A fim de garantir a qualidade do serviço Ankabox, você se compromete a respeitar as regras citadas no presente parágrafo. Se você não respeitar estas regras, a Ankama se reserva o direito, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, de lhe enviar um aviso, suspender ou cancelar a sua Conta. Assim, você está expressamente proibido de:

  • usurpar a identidade e/ou endereço de outra pessoa e/ou criar Contas falsas para enviar spam;
  • utilizar o serviço Ankabox para infringir as regras de conduta referidas no artigo 5.3 das CGU, os direitos legais de terceiros (tais como direitos de privacidade e direitos de reprodução de imagem), promover e/ou incentivar uma atividade ilegal;
  • enviar mensagens não solicitadas a pessoas com as quais você não possua nenhuma relação previamente;
  • enviar qualquer conteúdo ilegal, difamatório, fraudulento, obsceno ou imoral e/ou cuja finalidade seja infringir as CGU;
  • transferir, sem autorização, conteúdo protegido por direitos autorais ou marca registrada e pertencente a terceiros, sem autorização dos mesmos ou de seus licenciados;
  • de maneira geral, utilizar o serviço Ankabox com o objetivo de prejudicar a Empresa e/ou quaisquer pessoas e/ou perturbar a tranquilidade destas últimas.
 

Artigo N°9 : CREDITOS

O presente artigo aborda a sua utilização de Créditos, tal como definidos no artigo 5.4. Essas condições se aplicam a você a partir do momento em que você acessar os seus Créditos, seja qual for o modo de obtenção (em especial através de, mas sem se limitar a, compra de pacotes de ogrinas ou de Pacotes no Jogo, de Iniciante nos Sites ou nas páginas web de nossos parceiros que distribuem os Jogos, no âmbito de promoções, torneios ou concursos, como recompensa ou brinde, cartas físicos vendidas ou oferecidas de graça em eventos específicos ou no site www.ankama-shop.com, ou ainda, com relação às ogrinas, em troca de direitos de utilização sobre os kamas no jogo DOFUS).

Chamamos sua atenção para o fato de que, dependendo do modo de obtenção dos direitos de utilização sobre os Créditos, condições específicas adicionais podem se aplicar, em especial restrições de extensão e de duração desses direitos. Essas condições específicas poderão constar nas condições de venda ou ser fornecidas a você através de uma informação de referência antes da aquisição dos direitos de utilização sobre os Créditos. Se existir contradição entre as condições específicas e o artigo 9 das CGU, as condições específicas prevalecerão. Se alguma estipulação que conste no artigo 9 das CGU não for expressamente mencionada nessas condições específicas, isso não significa que estas últimas contradigam o referido artigo 9.

9.1 Direito de utilização: A Ankama permite que você adquira direitos de utilização sobre os Créditos. Os direitos de utilização sobre os Créditos permitem acessar conteúdo disponibilizado para você pela Ankama nos Sites e/ou Jogos. O conteúdo que a Ankama lhe permite acessar em troca de ogrinas, em especial assinaturas, pacotes bônus, serviços utilizáveis em determinados Jogos e direitos de utilização sobre itens virtuais, miniaturas virtuais, cartas virtuais, conteúdos cosméticos, aparências de personagens, emotes, efeitos visuais, diálogos, efeitos especiais, baús ou kamas utilizáveis no jogo DOFUS, é designado como “Conteúdo de Troca”.

Seja qual for a terminologia utilizada, a Ankama apenas fornece a você um direito de utilização sobre os Créditos, e não um direito de propriedade, fato que você reconhece de forma expressa. Você reconhece que os Créditos não possuem nenhum valor financeiro no mundo real e não constituem, de forma alguma, uma moeda ou bem. Os Créditos só podem ser convertidos em Conteúdo de Troca. Portanto, é estritamente proibido trocá-los por dinheiro real ou por bens e serviços que não sejam Conteúdo de Troca. Você não pode, de forma alguma, transferir, vender ou trocar de alguma forma (nem tentar fazê-lo) os direitos de utilização sobre os Créditos fora dos Sites, dos Jogos e das regras destes últimos. A Ankama poderá retirar da sua Conta os Créditos obtidos fora dos serviços aprovados pela Empresa, a qualquer momento e sem aviso prévio.

9.2 Conteúdo de Troca: A Ankama se reserva o direito de adicionar e/ou retirar elementos que componham o Conteúdo de Troca e/ou modificar as características deles a qualquer momento e sem aviso prévio. A Ankama também se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a quantidade de Créditos necessária para adquirir um elemento do Conteúdo de Troca.

Uma vez que você tiver convertido seus direitos de utilização sobre os Créditos em Conteúdo de Troca, este conteúdo não poderá mais ser trocado por direitos de utilização sobre os Créditos nem por dinheiro nem por outros bens e serviços. A troca é firme e definitiva.

Observe que certos elementos que compõem o Conteúdo de Troca podem ter uma data de vencimento. Em todo caso, como o Conteúdo de Troca está associado à sua Conta, você não terá mais acesso a ele caso sua Conta seja encerrada, seja pelo motivo que for, e não poderá pedir nenhum tipo de indenização por isso.

Chamamos sua atenção para o fato de que certos elementos que compõem o Conteúdo de Troca podem ficar vinculados à sua Conta durante algum tempo e, desse modo, não podem ser trocados com outro jogador.

9.3 Duração: salvo se existirem condições específicas contrárias (principalmente se os direitos de utilização sobre as ogrinas tiverem sido obtidos através da Bolsa de Kamas), a duração dos direitos de utilização sobre os Créditos começa no dia em que você obtém os Créditos e termina na mais próxima das duas datas a seguir: (1) no dia do encerramento da sua Conta, seja pelo motivo que for; (2) caso contrário, quando vencer o prazo previsto pelas Condições Gerais de Venda em vigor na data do seu pedido de Créditos.

9.4 Condições específicas da Bolsa de Kamas (aplicável apenas às ogrinas no jogo DOFUS): no jogo DOFUS, a troca de direitos de utilização de kamas e de direitos de utilização de ogrinas se efetua na Bolsa de Kamas. O valor da troca é fixado livremente pelos jogadores. Os direitos de utilização sobre ogrinas adquiridos em troca de direitos de utilização sobre kamas não podem ser trocados com outro jogador na Bolsa de Kamas. Você pode, no entanto, beneficiar-se de todos os outros serviços propostos pela Empresa em troca de direitos de utilização sobre ogrinas, não implicando os outros jogadores. Se você tiver obtido seus direitos de utilização sobre ogrinas em troca de direitos de utilização sobre kamas, a duração dos direitos de utilização sobre essas ogrinas começa no dia em que as ogrinas são creditadas na sua Conta e termina na mais próxima das duas datas a seguir: (1) no dia do encerramento da sua Conta, seja pelo motivo que for; (2) noventa (90) dias após as ogrinas terem sido creditadas na sua Conta.
 

Artigo N°10 : SANÇÕES

10.1 Em caso de violação de uma ou mais cláusulas das CGU ou de qualquer outro documento a elas incorporado por referência, a Ankama se reserva o direito de encerrar ou restringir, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, o uso e o acesso de que você dispõe com relação aos Serviços, à sua Conta e a todos os Sites da Ankama, além de sancionar você no âmbito dos Jogos. As sanções são específicas a determinados Serviços e, em especial, aos Jogos e Fóruns. Caso exista contradição com o presente artigo, as sanções específicas prevalecem sobre as CGU.

10.2 As sanções são proporcionais à gravidade da violação. As sanções são as seguintes (lista não exaustiva):

  • privação da fala ("mudo"): você fica temporariamente impedido de interagir com o chat do jogo;
  • expulsão do jogo ("kick"): você será desconectado do jogo e temporariamente impedido de se reconectar;
  • advertência: a advertência não tem consequências diretas na Conta. Você pode continuar utilizando os Serviços sem nenhuma mudança. A advertência existe para que você seja informado de que corre o risco de sofrer sanções mais graves se continuar infringindo as regras das CGU;
  • suspensão temporária: você não poderá acessar sua Conta durante alguns dias. Essa duração depende de vários critérios, em particular da gravidade da infração cometida e das reincidências.
  • suspensão definitiva: a Conta é banida de forma definitiva, fazendo com que você não possa mais acessá-la. Essa sanção costuma ser aplicada em casos de repetidas infrações ou de faltas graves (em especial para pagamentos efetuados sem a autorização do titular do meio de pagamento utilizado) ou imperdoáveis perante as CGU.
  • dívida de kamas: no jogo DOFUS, essa sanção é aplicada aos jogadores que procuram obter kamas em desacordo com as CGU (para saber mais: https://support.ankama.com/hc/pt-br/articles/203883193).

10.3 A Ankama se reserva o direito de aplicar a uma Conta qualquer sanção prevista no parágrafo anterior, tendo em vista a gravidade da violação, sem a obrigação de, previamente, avisar ou aplicar uma sanção com duração mais curta.

10.4 A Ankama também se reserva o direito de alterar nomes de Contas, apelidos, nomes de personagens, nomes de guildas e nomes de equipes que não respeitem as regras definidas acima, bem como aqueles que sejam considerados inadequados pela Empresa. Caso contrário, a Ankama poderá suspender, de forma temporária ou definitiva, o acesso à Conta ou excluir uma Guilda ou um nome de equipe, sem indenização.

10.5 A Ankama se reserva o direito de suspender todas as suas Contas de forma definitiva, de acordo com a gravidade da violação.

10.6 Além das sanções descritas acima, a Ankama poderá aplicar as sanções apropriadas e, em especial, abrir processos cíveis e penais contra o ofensor.

10.7 Caso a Ankama note que sua Conta apresenta operações e comportamentos suspeitos ou estranhos, capazes de acarretar uma violação das CGU, ela se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de bloquear sua Conta pelo tempo que julgar necessário para que seja realizada uma averiguação. Cabe somente à Ankama decidir ou não indenizar você se a sua Conta for bloqueada.

10.8 Caso você tenha adquirido, direta ou indiretamente, Elementos de Jogo de forma fraudulenta (em especial por meio de falhas, bots, técnicas de trapaça, roubos, softwares de cliques automáticos ou sites que vendam Elementos de Jogo sem a autorização da Ankama), a Ankama se reserva o direito de acessar a sua Conta e excluir, em sua totalidade ou em parte, os elementos em seu poder.

Da mesma maneira, a Ankama se reserva o direito de alterar todas as suas características (em especial o seu nível, os seus pontos de característica e os seus pontos de feitiço) se ficar comprovado que você tirou vantagem de uma falha ou de qualquer outra técnica que permita aumentar as suas características de forma fraudulenta.

10.9 Salvo menção contrária nas CGU ou acordo excepcional com a Empresa, não haverá reembolso se a Conta for suspensa antes do fim do período da assinatura, se ainda houver Créditos disponíveis na Conta ou se você tiver adquirido um Pacote de Iniciante ou itens virtuais.

10.10 O fato de difamar, insultar, assediar, ameaçar um funcionário, um representante, um moderador da Ankama ou qualquer outra pessoa ligada ou afiliada à Ankama ou a um de seus parceiros e prestadores de serviços, ter um comportamento ou proferir discursos prejudiciais, violentos, obscenos, vulgares, que incitem o ódio, chocantes em relação a tais pessoas, ameaçar suas vidas privadas ou infringir de qualquer outra maneira os direitos delas poderá acarretar sanções nas suas Contas, seja qual for o meio de expressão utilizado.

Artigo N°11 : SUPORTE

11.1 O site do Suporte (https://support.ankama.com/hc/pt-br) é o meio preferível para acessar o serviço de atendimento ao cliente (a seguir designado como “Suporte”) da Empresa com relação aos Serviços. Para criar uma solicitação no site do Suporte, você deve criar uma conta de assistência, informando, em especial, um endereço de e-mail válido. Sua solicitação será registrada sob a forma de um ticket (identificável por um número com 7 algarismos).

11.2 O Suporte fará o que estiver ao seu alcance para dar assistência a você o mais breve possível. No entanto, o Suporte se reserva o direito de não atender a uma solicitação, principalmente se as regras do presente artigo não estiverem sendo respeitadas.

11.3 Todo assédio, ameaça, insulto ou outro comportamento inadequado perante os conselheiros do Suporte causará a interrupção do processamento da solicitação e poderá acarretar sanções, conforme estipulado pelo artigo 10.10.

11.4 O Suporte fornece assistência a problemas que afetem a acessibilidade e/ou o conforto de utilização do jogador, mas não se destina a responder a problemáticas ligadas à progressão dentro dos Jogos.

11.5 Caso ocorram usurpação de identidade e/ou falsificação de documentos e/ou tentativa de uma ou outra destas infrações, o Suporte se reserva o direito de sancionar a(s) Conta(s) pertencente(s) ao fraudador.

11.6 Em caso de suspeita fundamentada de uma falha na segurança, incluindo perda, roubo ou uso não autorizado das suas informações de login ou qualquer outro problema relacionado à segurança da sua Conta, você deve notificar imediatamente a Ankama através do Suporte. Sob reserva de obter uma prova da sua identidade, o Suporte poderá reinicializar a sua senha ou resposta secreta e lhe oferecer soluções para melhorar a segurança da sua Conta. O Suporte também poderá bloquear o acesso à Conta em questão enquanto estiver realizando uma investigação. Após a investigação, o Suporte tomará uma decisão a respeito do litígio a seu exclusivo critério.
 

Artigo N°12 : RESPONSABILIDADE E GARANTIA

12.1 A Ankama fará tudo o que estiver em seu poder para garantir o bom funcionamento dos Serviços e lhe fornecer os Serviços 24 horas por dia, 7 dias por semana.

12.2 No entanto, a Ankama tem somente uma obrigação de meio no que diz respeito ao acesso e à utilização dos Serviços. A Ankama não pode garantir que as funções oferecidas pelos Serviços estejam sempre disponíveis ou sem erros tipográficos, técnicos ou outros, que os defeitos sejam corrigidos ou que os Serviços ou servidores que a hospedam estejam isentos de vírus ou bugs. A Ankama não garante a disponibilidade dos Serviços a qualquer momento, em qualquer lugar ou em determinados momentos, nem a continuidade do fornecimento de um Serviço durante qualquer prazo definido.

12.3 Por motivos de manutenção, teste, segurança, reparação ou de qualquer outra natureza, ligados à melhoria e/ou ao bom funcionamento dos Serviços, estes últimos poderão ser interrompidos temporariamente pela Ankama, sem que a mesma possa ser responsabilizada por causa disso. Cabe somente à Ankama decidir ou não compensar você in natura se os Serviços forem interrompidos.

12.4 A Empresa não pode ser responsabilizada nos casos de força maior previstos pela legislação.

12.5 A Ankama fornecerá os Serviços enquanto eles forem editados. Por conseguinte, a Empresa se reserva o direito de cessar de editar os Serviços e, assim, interromper os Serviços definitivamente. Você será então avisado por todos os meios disponíveis. A Ankama também poderá interromper definitivamente os Serviços caso encerre suas atividades.

12.6 Salvo menções contrárias previstas por lei ou condições específicas previstas expressamente entre a Ankama e você, você reconhece e aceita que:

  • os Serviços, os Sites e seu conteúdo são fornecidos "no estado em que se encontram";
  • a utilização destes últimos é feita sob a sua inteira responsabilidade e a seu próprio risco. Quanto aos usuários menores de idade, a responsabilidade recai sobre seus representantes legais;
  • A ANKAMA NÃO SE RESPONSABILIZA DE FORMA ALGUMA CASO OS SERVIÇOS NÃO SEJAM UTILIZADOS EM CONFORMIDADE COM AS CGU. ELA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA PELOS DANOS, DIRETOS OU INDIRETOS, PERDAS DE DADOS OU BENEFÍCIOS QUE POSSAM OCORRER EM RAZÃO DA UTILIZAÇÃO OU NÃO UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, POR NEGLIGÊNCIA OU POR QUALQUER OUTRO MOTIVO ASSOCIADO AOS SERVIÇOS;
  • NENHUMA COMUNICAÇÃO ENTRE A ANKAMA E VOCÊ, SEJA ELA ORAL OU ESCRITA, PODERÁ RESULTAR EM QUALQUER GARANTIA NÃO PREVISTA PELAS CGU;
  • A Ankama não pode ser responsabilizada pelos erros ou omissões que você cometer;
  • A Ankama não será, de forma alguma, obrigada a ressarcir a você qualquer quantia que seja em caso de inadimplência.

12.7 Da mesma forma, com relação a links provenientes de páginas da Internet ou outros que levem aos Serviços, mas não sejam administrados pela Ankama, ou a links contidos nos Serviços que levem a páginas da Internet ou outros administrados e editados por terceiros, a Ankama não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos dos mesmos caso os terceiros que administram e editam tais conteúdos não respeitem as regulamentações francesas, europeias ou internacionais.

12.8 Alguns países não autorizam as exclusões ou as limitações de garantia. Assim sendo, as limitações ou exclusões citadas podem não se aplicar a você.

12.9 SOB RESERVA DAS ESTIPULAÇÕES ANTERIORES, SE A EMPRESA FOR RESPONSABILIZADA POR CAUSA DA UTILIZAÇÃO QUE VOCÊ FIZER DOS SERVIÇOS, O VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE VOCÊ PODERIA REIVINDICAR SE LIMITA AO VALOR DAS QUANTIAS QUE VOCÊ TIVER PAGADO PARA ACESSAR OS SERVIÇOS AO LONGO DOS DOZE MESES QUE PRECEDEREM A SUA RECLAMAÇÃO.
 

Artigo N°13 : PROPRIEDADE INTELECTUAL E MARCAS REGISTRADAS

13.1 Todos os elementos, funcionalidades, ferramentas e documentos que fazem parte do universo da Ankama e são fornecidos pela Ankama (incluindo, mas não se limitando a, Jogos, Launcher e todo o conteúdo oferecido no Launcher, Clientes, Atualizador, Contas de Jogo, Créditos, bem como quaisquer títulos, códigos de computador, temas, itens, personagens, nomes de personagens, histórias, diálogos, slogans, conceitos, obras de arte, animações, sons, composições musicais, efeitos audiovisuais, métodos de operação, direitos morais, documentações, transcrições de conversas nos Jogos, informações relativas ao perfil de um personagem, gravações ou repetições de partidas dos Jogos e softwares dos servidores) são protegidos pelas leis francesas e internacionais relativas a direitos autorais e propriedade intelectual. Todos esses elementos, funcionalidades, ferramentas e documentos pertencem à Ankama. A não ser que haja uma autorização prévia por escrito da Ankama, você se compromete a não comercializar elementos extraídos das criações da Ankama nem promover atividades que violem os direitos da Empresa. A Ankama fará todo o possível para impedir tais atos.

13.2 Todos os dados associados aos Jogos, aos Serviços e aos Sites pertencem à Ankama e são protegidos pelas leis francesas, europeias e internacionais relativas a direitos autorais. Por conseguinte, você deve respeitar as proibições impostas pelos artigos 5.2, 5.3 e 5.4. Você não tem o direito, em sua totalidade ou em parte, de copiar, reproduzir, traduzir, extrair, alterar o código-fonte, desmontar, descompilar, alterar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas inspiradas nos Jogos ou conteúdos sem o acordo prévio por escrito da Ankama.

13.3 Todas as marcas que figuram nos Sites ou nos Serviços são marcas criadas pela Empresa ou cujos direitos de exploração ela detém. Você não pode utilizar essas marcas sem a autorização prévia por escrito da Ankama. Você não tem autorização para utilizar meta tags ou outros "textos ocultos" que contenham nomes e marcas da Ankama sem a autorização prévia por escrito desta última. As outras marcas que aparecem nos Sites ou nos Jogos pertencem aos seus respectivos titulares, caso não pertençam à Ankama.

13.4 Todo uso que não esteja em conformidade com estas disposições põe fim à autorização ou à licença concedida pela Ankama.

Artigo N°14 : RESCISÃO

14.1 Este Acordo entra em vigor no dia em que você o aceita e permanece válido até seu termo final, a não ser que uma das partes, isto é, você ou a Ankama, rescinda-o de maneira antecipada.

14.2 Rescisão por iniciativa sua: você pode pedir o encerramento da sua Conta, a qualquer momento e sem nenhum motivo, sob reserva de comprovar a sua identidade. Você deverá informar a Ankama através do Suporte (https://support.ankama.com/hc/pt-br) criando um ticket. Sob reserva de respeitar o procedimento de rescisão descrito acima, a rescisão da sua Conta será efetiva em um prazo razoável após o recebimento do seu pedido pelo Suporte.

14.3 Rescisão por iniciativa da Ankama:

Rescisão por falta: A Ankama pode encerrar a sua Conta com ou sem notificação prévia se você não respeitar as leis, as regras estabelecidas pelas CGU, as Condições Gerais de Venda (https://account.ankama.com/pt/cgv) e todos os documentos expressamente incorporados às presentes por referência. A Ankama também se reserva o direito de tomar todas as medidas necessárias para cobrir os prejuízos que ela sofrer.

Rescisão por inatividade: A Ankama se reserva igualmente o direito de proceder, de pleno direito e a qualquer momento, ao encerramento das Contas inativas. Uma Conta é considerada como inativa quando não foi acessada nenhuma vez em um dos nossos Sites ou Jogos durante um período de vinte e quatro (24) meses consecutivos. Uma Conta na qual uma assinatura do jogo DOFUS ou um pacote bônus WAKFU estiverem válidos não será considerada como inativa, mesmo que nenhuma conexão tenha sido registrada há mais de 24 meses. O período de inatividade começará então a partir do final do período de assinatura ou do pacote bônus. No mínimo quinze (15) dias antes de proceder ao encerramento da Conta, nós avisaremos você enviando uma mensagem ao endereço de e-mail associado à sua Conta.

14.4 Consequências da rescisão, seja de quem for a iniciativa: em todos os casos, o encerramento da Conta acarretará a rescisão de pleno direito do Acordo. Por conseguinte, você não poderá mais acessar os Serviços. Você tem a obrigação de excluir o(s) Cliente(s) do seu computador e/ou dispositivo móvel. Nos casos de rescisão enunciados acima, você não poderá reivindicar nenhuma indenização pelas Créditos não utilizados. Os possíveis períodos ainda não vencidos na data de efeito da rescisão e a validade do direito de utilização sobre os Elementos dos Jogos que lhe foi concedido pelo artigo 5.4 das presentes terminarão.

Artigo N°15 : EPILEPSIA

Pode acontecer de certos indivíduos estarem sujeitos a crises de epilepsia ao serem expostos a certas formas de luz ou certos clarões. A exposição a tais formas ou a esse tipo de imagens em um televisor ou o fato de jogar videogames pode provocar crise de epilepsia em tais indivíduos. Todas as pessoas que sofrerem de epilepsia devem consultar um médico antes de jogar. Se você sentir vertigens, transtornos visuais, espasmos musculares ou oculares, perda de consciência, desorientação, efetuar movimentos involuntários ou estiver sujeito a convulsões quando estiver jogando, pare imediatamente de jogar e consulte o seu médico.
 

Artigo N°16 : DISPOSIÇÕES GERAIS

16.1 Divisibilidade: Se algum dos termos ou condições deste Acordo for considerado ilegal, inválido ou inaplicável, esse termo ou condição será excluído sem prejuízo da aplicação das outras disposições.

16.2 Ausência de renúncia: Nenhuma renúncia pela Ankama de um direito ou de uma disposição das CGU deve ser considerada ou interpretada como sendo uma renúncia a esse direito ou a essa disposição. Nenhum representante do Suporte da Ankama e nenhum outro funcionário da Empresa em contato com você está legalmente habilitado para associar a Ankama a qualquer alteração ou renúncia das disposições das CGU.

16.3 Integralidade: As CGU, bem como todos os documentos expressamente a elas incorporados por referência, constituem a integralidade do acordo estabelecido entre você e a Empresa a respeito dos Serviços e prevalecem sobre todas as comunicações anteriores ou contemporâneas, eletrônicas, verbais ou escritas, entre você e a Empresa a respeito dos Serviços. Fica entendido, no entanto, que o Acordo coexistirá com, e não substituirá, a Política de Privacidade, as Condições Gerais de Uso específicas dos Jogos ou dos Fóruns e as Condições Gerais de Venda.

16.4 Revisão: A Ankama se reserva o direito de alterar, acrescentar e/ou excluir certas regras estabelecidas pelas CGU. Quando houver alterações significativas no Acordo, você será avisado, por todos os meios à disposição, assim que tentar acessar um dos nossos Serviços. Você reconhece que, ao usar os Serviços após ter sido informado a respeito de alterações, acréscimos e/ou exclusões, estará de acordo com tais alterações, acréscimos e/ou exclusões.

16.5 Lei aplicável: As CGU estão sujeitas à legislação francesa e ao idioma francês.

16.6 Sobrevivência dos termos: No caso de rescisão das CGU, os artigos 3.1, 5.2, 5.3, 5.4, 12, 13 e 16 continuarão em vigor.


Conjunto de textos aplicáveis aos quais as CGU fazem referência:

Condições Gerais de Venda: https://account.ankama.com/pt/cgv

Política de Privacidade: https://account.ankama.com/pt/politica-confidencialidade

Regras dos Jogos: DOFUS / DOFUS Retrô (https://www.dofus.com/pt/mmorpg/comunidade/regulamento) -   WAKFU (https://www.wakfu.com/pt/mmorpg/comunidade/regras-jogo) -  DOFUS TOUCH (https://www.dofus-touch.com/en/mmorpg/community/rules)

Regras dos Fóruns: Fórum DOFUS (http://www.dofus.com/pt/mmorpg/comunidade/regras-forum) - Fórum WAKFU (http://www.wakfu.com/pt/mmorpg/comunidade/regras-forum) - Fórum DOFUS TOUCH (https://www.dofus-touch.com/en/mmorpg/community/forum-rules) - Fórum KROSMAGA (https://www.krosmaga.com/en/community/forum-rules)


ANTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS, VOCÊ RECONHECE ESTAR CIENTE E ACEITAR AS PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS DE USO, BEM COMO A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

Última atualização: Agosto de 2023